{"id":1877,"date":"2024-11-27T18:14:01","date_gmt":"2024-11-27T17:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redebioenergia.aldealix.eu\/politica-de-privacidad\/"},"modified":"2024-12-03T13:18:13","modified_gmt":"2024-12-03T12:18:13","slug":"politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/redebioenergia.aldealix.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>

Em cumprimento da normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RXPD-GDPR) e da Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de 5 de dezembro, de prote\u00e7\u00e3o de dados e garantia de direitos digitais (LOPDGDD), oferecemos as seguintes informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o tratamento que realizamos dos dados pessoais.<\/p>

RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>

A responsabilidade pelo tratamento recai sobre o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade que determina os fins e os meios do tratamento dos dados pessoais. No \u00e2mbito da Xunta de Galicia, em car\u00e1ter geral, seriam as secretarias gerais t\u00e9cnicas das conselherias, da Presid\u00eancia e da Vice-presid\u00eancia. No caso de entidades instrumentais do setor p\u00fablico auton\u00f4mico com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, a responsabilidade estaria nas m\u00e3os da dire\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>

Os usu\u00e1rios deste portal t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento dos dados pessoais realizado pela Xunta de Galicia, incluindo a forma como podem exercer os seus direitos, o contato com os delegados de prote\u00e7\u00e3o de dados e demais aspectos segundo os termos exigidos pelo Regulamento europeu de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, no seguinte link: Informa\u00e7\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (https:\/\/www.xunta.gal\/informacion-xeral-proteccion-datos<\/a>).<\/p>

TRATAMENTO DE DADOS<\/h2>

COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/h2>

Tratamos os dados pessoais que nos forem fornecidos para a gest\u00e3o das suas consultas, principalmente, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio web.<\/p>

Tamb\u00e9m podemos trat\u00e1-los para o envio de informa\u00e7\u00f5es ou o an\u00fancio de eventos de interesse vinculados \u00e0 tem\u00e1tica do projeto Aldealix.<\/p>

A Xunta de Galicia compromete-se a tratar os dados com total confidencialidade e a aplicar as medidas de seguran\u00e7a adequadas, de tipo f\u00edsico, t\u00e9cnico e organizacional, para a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>

O tratamento ficar\u00e1 limitado pelo tempo imprescind\u00edvel para o cumprimento da sua finalidade e, em qualquer caso, pelo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>

Se decidir cancelar os seus dados pessoais, estes poder\u00e3o ser mantidos nas nossas bases de dados durante os prazos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o para poder cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis, sendo eliminados uma vez que esses prazos ou os que sejam aplic\u00e1veis prescrevam.<\/p>

QUAL \u00c9 A LEGITIMA\u00c7\u00c3O PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?<\/h2>

A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento que deve nos fornecer para podermos responder \u00e0s suas consultas e enviar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

Os dados fornecidos pela pessoa interessada ser\u00e3o utilizados, exclusivamente, para os fins previstos no procedimento ou a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. Em nenhum caso ser\u00e3o tratados ou transferidos a terceiros, salvo com o consentimento inequ\u00edvoco da pessoa afetada.<\/p>

A QUE DESTINAT\u00c1RIOS SER\u00c3O COMUNICADOS OS SEUS DADOS?<\/h2>

Os dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a nenhuma entidade, exceto aqueles que sejam necess\u00e1rios a organismos p\u00fablicos por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>

Cabe destacar que, em caso de utiliza\u00e7\u00e3o do Mailchimp, ser\u00e1 realizada a transfer\u00eancia internacional de dados que est\u00e1 amparada no Privacy Shield, em conformidade com a normativa europeia de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>

QUAIS S\u00c3O OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS DADOS?<\/h2>

Qualquer pessoa tem direito a obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se, em nossa organiza\u00e7\u00e3o, estamos tratando dados pessoais que lhe digam respeito.<\/p>

Al\u00e9m disso, as pessoas interessadas t\u00eam direito a acessar seus dados pessoais, bem como a solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados imprecisos ou, conforme o caso, solicitar a sua exclus\u00e3o quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos. Para tal, deve fornecer uma fotoc\u00f3pia do seu documento de identidade nacional, passaporte ou outro documento oficial v\u00e1lido e vigente que sirva como identifica\u00e7\u00e3o. No caso de voc\u00ea decidir exercer esses direitos, deve especificar na comunica\u00e7\u00e3o os dados sobre os quais tem interesse em acesso, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em determinadas circunst\u00e2ncias, as pessoas interessadas poder\u00e3o solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, caso em que os manteremos apenas para o exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>

Em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular, as pessoas interessadas poder\u00e3o opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Nossa organiza\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de trat\u00e1-los, salvo por motivos leg\u00edtimos imperiosos ou pelo exerc\u00edcio ou defesa de poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>

As pessoas interessadas tamb\u00e9m t\u00eam direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, que, quando poss\u00edvel, poder\u00e3o ser comunicados diretamente ao novo respons\u00e1vel.<\/p>

As pessoas interessadas podem obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os seus direitos na p\u00e1gina web da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: www.agpd.es<\/a>.<\/p>

Al\u00e9m disso, as pessoas interessadas t\u00eam direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no seguinte link: https:\/\/sedeagpd.gob.es\/sede-electronica-web\/vistas\/formQuejasSugerencias\/seleccionarQuejaSugerencia.jsf<\/a><\/p>

RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO USU\u00c1RIO<\/h2>

A pessoa usu\u00e1ria garante que \u00e9 maior de 14 anos e que a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e9 exata e verdadeira, comprometendo-se a informar a Xunta de Galicia sobre qualquer modifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, identificando-se como usu\u00e1rio do site e especificando os dados alterados.<\/p>

A pessoa usu\u00e1ria deve manter em segredo as senhas e os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o, se for o caso, e informar \u00e0 Xunta de Galicia em caso de perda, roubo ou acesso n\u00e3o autorizado, o mais rapidamente poss\u00edvel. A Xunta n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>

Na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, caso sejam fornecidos \u00e0 Xunta de Galicia dados pessoais de terceiros, o usu\u00e1rio garante que est\u00e1 legitimamente autorizado a fornecer esses dados, que informou \u00e0 pessoa interessada sobre a cess\u00e3o dos mesmos e solicitou o seu consentimento, sendo respons\u00e1vel pelo descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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